terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Kosovo comemora um ano de independência com pouco reconhecimento internacional

O território de Kosovo comemora nesta terça-feira (dia 17) um ano de sua proclamação unilateral de independência. A antiga província da Sérvia, no entanto, ainda não tem o status de país independente consolidado no cenário mundial. Até o momento, apenas 54 dos 192 Estados da ONU reconheceram a independência de Kosovo. O Brasil, por exemplo, não faz parte dessa lista, assim como Rússia, China, Índia, Espanha e África do Sul, para citar alguns Estados que não reconhecem o novo status de Kosovo.
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As autoridades de Pristina, no entanto, destacam a importância desses 54 países por sua "qualidade", ressaltando que os países que reconhecem o Kosovo respondem por 71% da economia do planeta. Entre esses países estão os EUA, Canadá, Austrália e 22 dos 27 países da União Europeia (UE), entre eles Alemanha, França, Reino Unido e Itália.

Outro entrave para a consolidação do status de Kosovo, um território cuja área (10.887 quilômetros quadrados) é menor que a do Estado de Sergipe (21.862 quilômetros quadrados), é a tentativa de Belgrado reiniciar as negociações para reincorporar Kosovo, que ele considera sua província.

Em declaração recente, o presidente sérvio, Boris Tadic, afirmou que daria continuidade à luta para manter Kosovo como seu território. "A Sérvia tem como objetivo estratégico a preservação de sua integridade, no grau mais alto da escala de seus interesses", disse.

Reação sérvia
Em outubro, a Sérvia obteve uma vitória diplomática ao conseguir apoio da ONU em sua iniciativa para que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) se pronuncie sobre a legalidade da autoproclamação de independência do Kosovo.

Em novembro, Belgrado conseguiu que o Conselho de Segurança (CS) da ONU aprovasse o chamado "plano de seis pontos", que considera vital para que cidadãos sérvios permaneçam no Kosovo e se sintam mais protegidos.

No entanto, a aplicação desse plano, rejeitado pelos albano-kosovares, segue pendente, e os sérvios denunciam "vazio de poderes" em seus enclaves no Kosovo, onde não aceitam instituições nem leis do autoproclamado Estado.

Esse plano define a competência dos sérvios em setores como Justiça, forças policiais, alfândegas e fronteiras, proteção do patrimônio cultural sérvio, telecomunicações e infraestrutura, e os detalhes de sua aplicação deverão ser pactuados entre Belgrado e a missão da ONU no Kosovo.

A Sérvia já deu sinais de que pode aceitar dialogar com representantes de Pristina em um nível técnico, sobre problemas concretos da população sérvia do Kosovo.

Dois terços dos sérvios que viviam no Kosovo até 1999 já deixaram o território. Dos cerca de 100 mil que seguem no local, quase 40 mil se concentram no norte, próximo à Sérvia, e o restante habita vários enclaves isolados do interior kosovar.

Kosovo busca estabilidade
Estabilidade virou palavra de ordem para Kosovo, enquanto albaneses e sérvios mantêm profundas divergências sobre o futuro do território kosovar.

Dirigentes albano-kosovares asseguram que, se houver conquista de estabilidade ao longo dos próximos cinco anos, a paz poderia ser consolidada no pequeno e empobrecido Estado.

No primeiro ano da independência kosovar houve apenas pequenos incidentes de violência étnica no território, embora analistas afirmem que seguem latentes estopins para mais casos de agressões. Pieter Feith, representante especial da União Europeia (UE) no Kosovo, destaca as tensões no norte do país, onde está a principal concentração de sérvios.

Os sérvios resistem à independência do Kosovo e querem regulamentar sua vida política sob soberania sérvia. Outro ponto de tensão é o crescente apoio ao movimento radical "Vetvendosja" ("Autodeterminação"), que exige uma unificação com a Albânia e defende que as missões da ONU e da UE saiam do Kosovo.

No entanto, Pristina, capital de Kosovo, põe a conquista de estabilidade acima de outros assuntos pendentes de resolução, como redução do desemprego, da pobreza e a luta contra a corrupção.

Hashem Thaçi, primeiro-ministro kosovar, disse à agência de notícias Efe que "não existe nenhum risco de instabilidade no Kosovo". Acusou também a Sérvia de tratar de provocá-lo ao colocar em dúvida a integridade territorial do novo país.

Por isso, Thaçi anunciou esta semana a criação de um Conselho de Segurança Nacional, que será responsável pela redação de um plano estratégico no setor. Parte dessa estratégia envolve a Força de Segurança do Kosovo, o primeiro Exército do autoproclamado Estado. O órgão foi criado este ano e contará com cerca de 2.500 soldados.

Situação socioeconômica grave
A situação socioeconômica do Kosovo é grave, com uma taxa de desemprego superior a 45% (em algumas regiões chega a 80%) e uma forte dependência de remessas de dinheiro de kosovares no exterior.

Além disso, no ano passado várias greves paralisaram o território, incluindo de agentes da polícia, funcionários da Justiça e do sistema sanitário.

A renda per capita kosovar é estimada em cerca de US$ 1.500 por ano. Muitas famílias locais sobrevivem graças a remessas enviadas por parentes que migraram para o exterior, sobretudo para Suíça e Alemanha.

O aposentado Rrustem Shaipi, de 67 anos, disse que segue em condições difíceis de subsistência, com uma pensão que não chega a € 45 mensais. "Isso não permite nem a compra de remédios", disse.

História tumultuada
O Kosovo declarou sua independência no dia 17 de fevereiro de 2008, em relação à Sérvia. A declaração aconteceu durante reunião extraordinária do Parlamento e foi aprovada por 109 votos a zero, com 11 deputados ausentes.

A declaração de independência foi o auge de um processo que teve início com o fim da antiga Iugoslávia, em 1991, da qual Sérvia e Kosovo faziam parte.

Durante a década de 1990, Kosovo lutou pela independência, mas, a partir de 1998, as forças de Slobodan Milosevic, então presidente da ex-Iugoslávia, buscou conter o furor separatista.

Numa tentativa de encerrar o conflito, a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) iniciou uma série de ataques a Belgrado e regiões da Sérvia e Kosovo, no que ficou conhecido como a Guerra de Kosovo. A ofensiva da Otan e a pressão da ONU forçaram o recuo de Milosevic.

Com o fim do conflito, o Conselho de Segurança das ONU suspendeu o controle de Belgrado sobre Kosovo, que passou a ser administrada pela ONU, enquanto a segurança ficou à cargo das tropas da OTAN. Kosovo passou a desenvolver suas próprias instituições democráticas, conquistando eleições livres para presidente e primeiro-ministro.
FONTE Do UOL Notícias*
Em São Paulo

*Com as agências internacionais

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