Vínculo que importa é o amor, afirma Britto sobre fim de prazo para divórcio

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao comentar ontem (21) a aprovação em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, do fim do prazo para se requerer divórcio, afirmou que "o vínculo que deve segurar e manter as pessoas juntas é o do amor e não o do contrato, já previamente caduco pela separação judicial". Britto considerou importante que a proposta - aprovada em primeiro turno por 374 votos a 15 - tenha acabado com a exigência de separação judicial por mais de um ano ou comprovada separação de fato por mais de dois anos para que os casais possam requerer o divórcio. "Não há razão para se esperar um ano ou dois anos, quando as partes já decidiram que viver juntos é uma agonia", salientou o presidente nacional da OAB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisará ser aprovada sem segundo turno pela Câmara e ser submetida ao Senado. Para Britto, é importante ressaltar também que, "se as pessoas quiserem voltar a conviver, poderão fazê-lo a qualquer tempo, pois assim como o contrato não serviu para segurá-las, não é o contrato que irá perpetuar uma separação".Fonte: OAB

COITADOS DOS QUE ESTÃO ABAIXO DA LINHA DO EQUADOR

[*]Por Virgilio Meirelles

Nas ultimas semanas, estamos vivenciando, uma verdadeira histeria coletiva, pois as pessoas não mais se cumprimentam, nem freqüentam lugares fechados, não saem mais de casa, devido a possibilidade de contaminação pela gripe suína, que segundo dados fornecidos por fontes oficiais do governo, o contágio já alcançou aproximadamente 200 pessoas no mundo, sendo 100 somente no México e matou aproximadamente 15 pessoas.
Em razão disto, fronteiras podem ser fechadas, aeroportos estão sendo monitorados diuturnamente, bem como qualquer pessoa vinda de países estrangeiros, pode ser suspeita e para tanto deve ser monitorada.
Nosso governo, mais uma vez, afirma que isto é apenas uma “gripesinha” que não chegará a ser instalar no País e se por ventura houver contaminação, nosso Ministro da Saúde assegura que temos condições de produzir “nove milhões de doses da vacina”.
Pergunto. Se o Brasil tem condições de produzir nove milhões de dose da vacina, porque ainda não iniciou a fabricação? Talvez porque a matéria-prima esteja em lugar tão secreto que nem o Governo saiba onde está.
Por sua vez, recentemente, a chefe da Organização Mundial da Saúde Margaret Chiam, elevou para o nível 6 em uma escala de 1-6 o risco de uma Pandemia, mais afirmou que "O nível 6 não significa, de forma alguma, que estamos enfrentando o fim do mundo. É importante deixar isso claro porque, se não, quando anunciarmos o nível 6 isso causará um pânico desnecessário", disse Chiam ao jornal espanhol El País. Fonte veja.com.
Notadamente, o Governo Brasileiro irá aguardar a crise chegar para assim tomar as medidas cabíveis para conter a iminente “Pandemia” que bate às nossas portas.
Todavia, o objetivo deste relato não é uma analise das declarações destes ou daqueles governantes ou chefes de Organizações Mundiais, o objetivo deste é nos fazer refletir sobre como nos alarmamos com uma crise mundial seja econômica ou de saúde, mais nos esquecemos do que acontece no “quintal de nossas casas”.
Somente no ano de 2008, milhares de pessoas foram infectados em nosso País, vitimas da Dengue, destas mais de 400 perderam suas vidas, doença esta que há muitos anos vem matando pessoas pelo mundo afora, isto sem contar as vitimas da cólera e o ebola.
O que diferencia aquelas infestações para a que estamos vivendo agora? Porque o mundo parou diante desta iminente pandemia, mais não parou, quando milhares de pessoas morreram pelo mundo, vitimas de vírus que há muito já deveriam ter sido extintos?
A resposta é simples. Todas estas epidemias ocorreram e ocorrem somente nos Países considerados do terceiro mundo.
Portanto, a postura da OMS e dos Países desenvolvidos, nos faz refletir que o “mundo” só se manifesta quando as epidemias chegam a Europa ou América do Norte, pois como se sabe, eles não olham para nada que esteja abaixo da linha do Equador.
[*] Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado e professor de Direito Internacional Publico na Faculdade Serra do Carmo/TO, vrcmeirelles@yahoo.com.br